Jurídico

Última atualização : Feb 28, 2019 |

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Aviso

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Aviso de isenção de responsabilidade sobre a documentação

Documentação refere-se a informações publicadas em meios diversificados que podem incluir informações do produto, instruções de operação e especificações de desempenho que são geralmente disponibilizadas aos usuários dos produtos. A Documentação não inclui materiais de marketing. A Avaya não se responsabiliza por nenhuma modificação, adição ou exclusão efetuada na versão originalmente publicada desta Documentação, a menos que tais modificações, adições ou exclusões tenham sido realizadas pela Avaya ou explicitamente em nome dela. O Usuário Final concorda em indenizar e isentar a Avaya, seus agentes e seus funcionários de todas as queixas, ações judiciais, processos e sentenças decorrentes de ou relacionados a modificações, adições ou exclusões subsequentes realizadas nesta documentação pelo Usuário Final.

Aviso de isenção de responsabilidade sobre links

A Avaya não é responsável pelo conteúdo nem pela confiabilidade de qualquer site com links indicados neste site ou na Documentação fornecida pela Avaya. A Avaya não se responsabiliza pela precisão de nenhuma das informações, declarações ou conteúdo fornecido nesses sites, e a simples presença deles não significa que a Avaya endossa os produtos, serviços ou informações descritos ou oferecidos por eles. A Avaya não garante o funcionamento constante desses links e não tem controle sobre a disponibilidade das páginas vinculadas.

Garantia

A Avaya fornece uma garantia limitada para o hardware e o software Avaya. Consulte o contrato de venda para conhecer os termos da garantia limitada. Além disso, o idioma-padrão da garantia da Avaya, assim como as informações referentes ao suporte deste produto durante o período da garantia, estão disponíveis aos clientes da Avaya e outras partes no site de suporte da Avaya: https://support.avaya.com/helpcenter/getGenericDetails?detailId=C20091120112456651010 no link Warranty & Product Lifecycle (Garantia e ciclo de vida do produto) ou em um site sucessor, conforme designado pela Avaya. Observe que, caso tenha adquirido os produtos diretamente de um Avaya Channel Partner autorizado fora dos Estados Unidos e Canadá, a garantia é fornecida a Você pelo respectivo Avaya Channel Partner e não pela Avaya.

Serviço Hospedado significa a assinatura de um serviço hospedado da Avaya que Você adquiriu da Avaya ou de um Avaya Channel Partner autorizado (conforme aplicável) e que é descrito em mais detalhes em SAS hospedado ou outra documentação de descrição de serviço relacionada ao serviço hospedado aplicável. Caso Você adquira uma assinatura de Serviço Hospedado, a garantia limitada antecedente pode não ser aplicável, mas Você pode ter direito a serviços de suporte vinculados ao Serviço Hospedado, conforme descrito em mais detalhes em seus documentos de descrição de serviço para o Serviço Hospedado aplicável. Entre em contato com a Avaya ou com o Avaya Channel Partner (conforme aplicável) para obter mais informações.

Serviço Hospedado

AS INFORMAÇÕES A SEGUIR SÃO VÁLIDAS SOMENTE SE VOCÊ TIVER ADQUIRIDO UMA ASSINATURA DE SERVIÇO HOSPEDADO DA AVAYA OU DE UM AVAYA CHANNEL PARTNER (CONFORME APLICÁVEL). OS TERMOS DE USO PARA SERVIÇOS HOSPEDADOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA AVAYA, EM HTTPS://SUPPORT.AVAYA.COM/LICENSEINFO, NO LINK Avaya Terms of Use for Hosted Services (Termos de Uso da Avaya para Serviços Hospedados), OU EM OUTRO SITE INDICADO PELA AVAYA, E APLICAM-SE A QUALQUER INDIVÍDUO QUE ACESSE OU UTILIZE O SERVIÇO HOSPEDADO. AO ACESSAR OU UTILIZAR O SERVIÇO HOSPEDADO, OU AUTORIZAR OUTROS A FAZÊ-LO, VOCÊ, EM SEU NOME E EM NOME DA ENTIDADE PARA A QUAL VOCÊ ESTIVER FAZENDO ISSO (DORAVANTE DENOMINADA RESPECTIVAMENTE COMO VOCÊ E O USUÁRIO FINAL), ACEITA OS TERMOS DE USO. CASO ESTEJA ACEITANDO OS TERMOS DE USO EM NOME DE UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, VOCÊ DECLARA TER A AUTORIDADE DE VINCULAR ESSA ENTIDADE A ESTES TERMOS DE USO. CASO NÃO TENHA ESSA AUTORIDADE, OU CASO NÃO QUEIRA ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ NÃO DEVE ACESSAR OU UTILIZAR O SERVIÇO HOSPEDADO NEM AUTORIZAR NINGUÉM A ACESSÁ-LO OU UTILIZÁ-LO.

Licenças

OS TERMOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DISPONÍVEIS NO SITE DA AVAYA, HTTPS://SUPPORT.AVAYA.COM/LICENSEINFO, NO LINK AVAYA SOFTWARE LICENSE TERMS (Avaya Products) (TERMOS DA LICENÇA DE SOFTWARE DA AVAYA [Produtos Avaya]), OU NO SITE SUCESSOR, CONFORME DESIGNADO PELA AVAYA, SÃO APLICÁVEIS A QUALQUER PESSOA QUE BAIXAR, UTILIZAR E/OU INSTALAR O SOFTWARE DA AVAYA, COMPRADO DA AVAYA INC., DE QUALQUER AFILIADA DA AVAYA OU DE UM AVAYA CHANNEL PARTNER (CONFORME APLICÁVEL) SOB ACORDO COMERCIAL COM A AVAYA OU AVAYA CHANNEL PARTNER. SALVO QUANDO HOUVER AUTORIZAÇÃO ESCRITA DA AVAYA, A AVAYA NÃO ESTENDE ESSA LICENÇA SE O SOFTWARE TIVER SIDO OBTIDO DE QUALQUER OUTRA ORGANIZAÇÃO QUE NÃO A AVAYA, UMA AFILIADA AVAYA OU UM AVAYA CHANNEL PARTNER; A AVAYA SE RESERVA O DIREITO DE ADOTAR AS MEDIDAS LEGAIS APLICÁVEIS CONTRA VOCÊ E QUALQUER INDIVÍDUO QUE UTILIZAR O SOFTWARE SEM UMA LICENÇA. AO INSTALAR, BAIXAR OU USAR O SOFTWARE OU AUTORIZAR OUTROS A FAZÊ-LO, VOCÊ, EM SEU NOME E EM NOME DA ENTIDADE PARA A QUAL ESTÁ INSTALANDO, BAIXANDO OU USANDO O SOFTWARE (DORAVANTE DENOMINADO ALTERNADAMENTE COMO VOCÊ E USUÁRIO FINAL), CONCORDA QUE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES CRIAM UM CONTATO VINCULANTE ENTRE VOCÊ E A AVAYA INC. OU OUTRA AFILIADA AVAYA APLICÁVEL (AVAYA).

A Avaya concede a Você uma licença dentro do escopo dos tipos de licença descritos abaixo, com a exceção do Heritage Nortel Software, cujo escopo de licença é detalhado abaixo. Embora a documentação do pedido não identifique explicitamente um tipo de licença, a licença aplicável será uma Licença de Sistema Designado, conforme definido abaixo na seção Licença de Sistemas Designados (Designated Systems, DS) conforme aplicável. O número aplicável de licenças e de unidades de capacidade com base nos quais a licença é concedida será 1 (um), salvo se uma quantidade diferente de licenças ou de unidades de capacidade estiver especificada na documentação ou em outros materiais disponibilizados para Você. Software significa programas de computador em código de objeto, fornecido pela Avaya ou por um Avaya Channel Partner, seja como produto autônomo, pré-instalado em produtos de hardware, e qualquer atualização, patch, correção de bugs ou versões modificadas do mesmo. Processador Designado significa um único dispositivo autônomo de computação. Servidor refere-se a um conjunto de Processadores Designados que hospeda (física ou virtualmente) um aplicativo de software que pode ser acessado por vários usuários. Instância significa uma única cópia do Software em execução em um determinado período de tempo: (i) em uma máquina física; ou (ii) em uma máquina virtual de software implantado (VM) ou implantação similar.

Tipos de licença

Licença de Sistema Designado (DS). O Usuário Final pode instalar e usar cada cópia ou uma Instância do Software apenas: 1) em um número de Processadores Designados até a quantidade especificada no pedido; ou 2) até o número de Instâncias do Software indicado no pedido, na Documentação ou conforme autorização por escrito da Avaya. A Avaya pode exigir que os Processadores Designados sejam identificados em ordem por tipo, número de série, chave de recurso, Instância, localização ou por outra designação específica, ou que essas identificações sejam fornecidas à Avaya pelo Usuário Final usando meios eletrônicos estabelecidos pela Avaya, especificamente para essa finalidade.

Licença de usuário concomitante (LUC). O Usuário Final pode instalar e usar o Software em vários Processadores Designados ou em um ou mais Servidores, desde que apenas o número licenciado de Unidades acesse e use o Software a qualquer momento, conforme indicado no pedido, Documentação ou conforme autorização por escrito da Avaya. Uma Unidade refere-se à unidade na qual a Avaya, exclusivamente de acordo com seus critérios, baseia a determinação de preço de suas licenças e que pode ser, entre outros, um agente, uma porta ou um usuário, uma conta de e-mail ou de caixa postal no nome de um indivíduo ou uma função corporativa (p. ex., webmaster ou suporte técnico), ou uma entrada de diretório no banco de dados administrativo utilizado pelo Software que permita a um único usuário fazer a interface com o Software. As unidades podem estar vinculadas a um Servidor específico e identificado ou a uma Instância do Software.

Licença para Cluster (CL). O Usuário Final pode instalar e usar cada cópia ou uma Instância do Software somente até a quantidade de Clusters indicada no pedido, Documentação ou conforme autorizado por escrito pela Avaya, com um padrão de 1 (um) Cluster, caso não especificado.

Licença para Empresa (EN). O Usuário Final pode instalar e usar cada cópia ou uma Instância do Software apenas para o uso no âmbito empresarial de uma quantidade ilimitada de Instâncias do Software, conforme indicado no pedido, na Documentação ou conforme autorização por escrito da Avaya.

Licença de Usuário Nomeado (NU). O Usuário Final pode: (i) instalar e usar cada cópia ou Instância do Software em um único Servidor ou Processador Designado por Usuário Nomeado autorizado (definido abaixo); ou (ii) instalar e usar cada cópia ou Instância do Software em um Servidor, desde que apenas Usuários Nomeados autorizados acessem e usem o Software, conforme indicado no pedido, na Documentação ou conforme autorização por escrito da Avaya. Usuário Nomeado significa um usuário ou dispositivo expressamente autorizado pela Avaya para acessar e usar o Software. Exclusivamente de acordo com os critérios da Avaya, um Usuário Nomeado pode ser, entre outros, designado por nome, função corporativa (p. ex., webmaster ou suporte técnico), uma conta de e-mail ou de caixa postal no nome de um indivíduo ou uma função corporativa, ou uma entrada de diretório no banco de dados administrativo utilizado pelo Software, que permita a um único usuário fazer interface com o Software.

Licença na Embalagem (SR). O Usuário Final pode instalar e usar o Software conforme os termos e condições dos contratos de licença aplicáveis, como licenças na embalagem ou no download que acompanhem o Software ou sejam aplicáveis ao Software (Licença na Embalagem), conforme indicado no pedido, na Documentação ou conforme autorização por escrito da Avaya.

Licença de transação (TR). O Usuário Final pode usar o Software até o número de Transações especificado durante um período de tempo especificado ou conforme indicado no pedido, na Documentação ou conforme autorização por escrito da Avaya. Uma “Transação” significa a unidade por meio da qual a Avaya, exclusivamente de acordo com seus critérios, baseia o preço de seu licenciamento e pode ser, entre outros, medida pelo uso, acesso, interação (entre aplicativo/servidor ou cliente/organização) ou operação do Software em determinado período de tempo (p. ex., por hora, por dia, por mês). Alguns exemplos de Transações incluem, entre outros, cada saudação reproduzida/mensagem de espera ativada, cada promoção personalizada (em qualquer canal), cada operação de retorno de chamada, cada sessão de bate-papo ou agente ativa, cada chamada roteada ou redirecionada (em qualquer canal). O Usuário Final não pode ultrapassar o número de Transações sem o consentimento prévio da Avaya e o pagamento de uma tarifa adicional.

Software Herdado da Nortel

O Software Herdado da Nortel indica o software adquirido pela Avaya como parte de sua aquisição da Nortel Enterprise Solutions Business, em dezembro de 2009. O Software Herdado da Nortel é o software contido na lista de Produtos herdados da Nortel localizada em https://support.avaya.com/LicenseInfo, no link Heritage Nortel Products (Produtos herdados da Nortel), ou site sucessor, conforme designado pela Avaya. Para Software Herdado da Nortel, a Avaya concede ao Cliente uma licença de uso do Software Herdado da Nortel, fornecida pelo presente instrumento unicamente conforme a ativação autorizada ou nível de uso autorizado, exclusivamente para as finalidades especificadas na Documentação, e unicamente como incorporado em, para execução em, ou para comunicação com equipamentos Avaya. As cobranças para o Software Herdado da Nortel podem se basear na ativação de uso autorizada, conforme especificado em um pedido ou fatura.

Direitos autorais

Salvo indicação explícita em contrário, é proibido o uso do material deste site, da Documentação, Software, Serviço Hospedado ou hardware fornecidos pela Avaya. Todo o conteúdo do site, a documentação, Serviço Hospedado e os produtos fornecidos pela Avaya, incluindo a seleção, organização e design do conteúdo é de propriedade da Avaya ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo direitos sui generis relacionados à proteção de bancos de dados. Você não pode modificar, copiar, reproduzir, republicar, carregar, postar, transmitir ou distribuir de qualquer forma qualquer conteúdo, total ou parcial, inclusive quaisquer códigos e software, a menos que expressamente autorizado pela Avaya. A reprodução, transmissão, disseminação, armazenamento não autorizados e/ou uso sem o consentimento explícito por escrito da Avaya pode ser considerado crime, assim como um delito civil nos termos da legislação aplicável.

Virtualização

Os seguintes itens são aplicáveis caso seu produto seja implantado em uma máquina virtual. Cada produto tem seu próprio código de pedido e tipo de licença. Salvo indicação em contrário, cada Instância de um produto deve ser licenciada e obtida separadamente. Por exemplo, caso o cliente usuário final ou Avaya Channel Partner deseje instalar duas Instâncias do mesmo tipo de produto, é necessário fazer o pedido de dois produtos do respectivo tipo.

Componentes de Terceiros

Componentes de Terceiros significa que certos programas de software ou partes deles incluídos no Software ou Serviço Hospedado podem conter software (inclusive os de código aberto) distribuído sob contratos com terceiros (Componentes de Terceiros), que contêm termos referentes aos direitos de usar certas parcelas do Software (Termos de Terceiros). Conforme necessário, as informações a respeito de código-fonte do SO Linux (para produtos que têm código-fonte do SO Linux distribuído) e a identificação dos detentores dos direitos autorais dos Componentes de Terceiros e dos Termos de Terceiros aplicáveis estão disponíveis nos produtos, na Documentação ou no site da Avaya, em https://support.avaya.com/Copyright ou site sucessor, conforme designado pela Avaya. Os termos de licença de software de código aberto fornecidos como Termos de Terceiros estão em conformidade com os direitos de licença concedidos nestes Termos de Licença de Software e podem conter direitos adicionais que beneficiem Você, p. ex., modificação e distribuição do software de código aberto. Os Termos de Terceiros prevalecerão em relação a estes Termos de Licença de Software unicamente no que diz respeito aos Componentes de Terceiros aplicáveis na medida em que estes Termos da Licença do Software imponham maiores restrições sobre o usuário do que os Termos de Terceiros.

O disposto a seguir se aplica somente se o codec H.264 (AVC) for distribuído com o produto. ESTE PRODUTO ESTÁ LICENCIADO DE ACORDO COM A LICENÇA DE PORTFÓLIO DE PATENTE AVC PARA USO PESSOAL DE UM CONSUMIDOR OU OUTROS USOS QUE NÃO ENVOLVAM REMUNERAÇÃO PARA (i) CODIFICAÇÃO DE VÍDEO EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO AVC (VÍDEO AVC) E/OU (ii) DECODIFICAR O VÍDEO AVC QUE FOI CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E/OU FOI OBTIDO DE UM PROVEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PARA FORNECER VÍDEO AVC. NÃO HÁ CONCESSÃO NEM INSINUAÇÃO DE CONCESSÃO DE NENHUMA LICENÇA PARA QUALQUER OUTRO USO. ACESSE O SITE DA MPEG LA, L.L.C PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES. CONSULTE HTTP://WWW.MPEGLA.COM.

Provedor de Serviços

OS SEGUINTES ITENS SÃO APLICÁVEIS À HOSPEDAGEM DE PRODUTOS OU SERVIÇOS AVAYA POR AVAYA CHANNEL PARTNERS. O PRODUTO OU SERVIÇO HOSPEDADO PODE USAR COMPONENTES DE TERCEIROS SUJEITOS AOS TERMOS DE TERCEIROS, E EXIGE QUE UM PROVEDOR DE SERVIÇOS TENHA LICENCIAMENTO INDEPENDENTE DIRETAMENTE A PARTIR DO FORNECEDOR TERCEIRIZADO. A HOSPEDAGEM DE PRODUTOS AVAYA POR UM AVAYA CHANNEL PARTNER PRECISA TER AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO DA AVAYA. CASO TAIS PRODUTOS HOSPEDADOS USEM OU INTEGREM DETERMINADOS SOFTWARES DE TERCEIROS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, SOFTWARE OU CODECS DA MICROSOFT, O AVAYA CHANNEL PARTNER PRECISA OBTER, INDEPENDENTEMENTE, QUALQUER CONTRATO DE LICENCIAMENTO APLICÁVEL DIRETAMENTE COM O FORNECEDOR TERCEIRIZADO APLICÁVEL E ARCANDO COM AS RESPECTIVAS DESPESAS.

EM RELAÇÃO AOS CODECS, CASO O AVAYA CHANNEL PARTNER ESTEJA HOSPEDANDO QUALQUER PRODUTO QUE USE OU INTEGRE O CODEC H.264 OU O CODEC H.265, O AVAYA CHANNEL PARTNER RECONHECE E CONCORDA QUE É O RESPONSÁVEL POR TODA E QUALQUER TAXA E/OU DIREITO AUTORAL RELACIONADO. O CODEC H.264 (AVC) ESTÁ LICENCIADO DE ACORDO COM A LICENÇA DE PORTFÓLIO DE PATENTE AVC PARA USO PESSOAL DE UM CONSUMIDOR OU OUTROS USOS QUE NÃO ENVOLVAM REMUNERAÇÃO PARA (i) CODIFICAÇÃO DE VÍDEO EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO AVC (VÍDEO AVC) E/OU (ii) DECODIFICAR O VÍDEO AVC QUE FOI CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E/OU FOI OBTIDO DE UM PROVEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PARA FORNECER VÍDEO AVC. NÃO HÁ CONCESSÃO NEM INSINUAÇÃO DE CONCESSÃO DE NENHUMA LICENÇA PARA QUALQUER OUTRO USO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE OS CODECS H.264 (AVC) E H.265 (HEVC) ESTÃO DISPONÍVEIS JUNTO À MPEG LA, L.L.C. CONSULTE HTTP://WWW.MPEGLA.COM.

Conformidade jurídica

Você reconhece e concorda que é Sua responsabilidade cumprir qualquer lei e regulamentação aplicável, inclusive, entre outras, leis e regulamentações relacionadas à gravação de ligações, privacidade de dados, propriedade intelectual, segredos comerciais, fraude e direitos sobre apresentações musicais, no país ou território no qual o produto da Avaya seja utilizado.

Prevenção contra Fraude em Serviços Telefônicos

Fraude em Serviços Telefônicos é o uso não autorizado do seu sistema de telecomunicações por uma parte não autorizada (p. ex., um indivíduo que não seja funcionário, agente, prestador de serviços ou que não trabalhe em nome da sua empresa). Esteja ciente de que pode haver risco de Fraude em Serviços Telefônicos associada ao seu sistema e que, caso ocorram, tais fraudes podem resultar em cobranças adicionais significativas por parte de seus serviços de telecomunicações.

Intervenção da Avaya contra Fraude em Serviços Telefônicos

Caso suspeite de estar sendo vítima de Fraude em Serviços Telefônicos e precise de assistência ou suporte técnico, ligue para a linha direta de intervenção contra Fraude em Serviços Telefônicos da Central de serviços técnicos, através do telefone +1 (800) 643-2353 nos Estados Unidos e Canadá. Para obter outros números de telefone do suporte, consulte o site de suporte da Avaya: https://support.avaya.com ou qualquer site sucessor como determinado pela Avaya.

Vulnerabilidades de segurança

As informações sobre as políticas de suporte à segurança da Avaya estão disponíveis na seção Security Policies and Support (Políticas de Segurança e Suporte), em https://support.avaya.com/security.

As suspeitas de vulnerabilidades de segurança de produtos da Avaya são atendidas de acordo com o Fluxo de suporte à segurança de produtos da Avaya (https://support.avaya.com/css/P8/documents/100161515).

Marcas registradas

As marcas registradas, logotipos e marcas de serviço (Marcas) exibidas neste site, na Documentação, em Serviços Hospedados e nos produtos fornecidos pela Avaya são marcas registradas ou não registradas da Avaya, suas afiliadas, licenciadores, fornecedores ou demais terceiros. Não é permitido aos usuários utilizar tais Marcas sem a autorização prévia e por escrito da Avaya ou de terceiros proprietários da respectiva Marca. Nada contido neste site, na Documentação, em Serviços Hospedados e nos produtos deve ser interpretado como concessão, por consequência, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito sobre as Marcas sem autorização prévia por escrito da Avaya ou de terceiros.

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